CONCURSO PM-SP

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Preparação + informação jurídica

Prepare-se para as etapas. Entenda seus direitos.

Conteúdo educacional para quem está se preparando para a Polícia Militar e informação jurídica para candidatos eliminados no TAF, psicotécnico, exame de saúde ou investigação social.

Em que momento do concurso você está?

Escolha a trilha correspondente à sua situação.
Ainda estou me preparando
Curso PM-SP e Manual do Psicotécnico.
Já fui eliminado
TAF, psicotécnico, exame de saúde ou investigação social.
Área educacional

Preparação para quem quer chegar mais pronto às etapas da PM-SP

O concurso não termina na prova objetiva. A preparação deve considerar também as etapas posteriores e as regras do edital.
Curso completo

Curso PM-SP — Soldado 2ª Classe

Conteúdo direcionado aos candidatos que estão se preparando para o concurso da Polícia Militar de São Paulo.
Avaliação psicológica

Manual do Psicotécnico

Material destinado a quem deseja compreender melhor a avaliação psicológica, sua dinâmica e os principais aspectos da preparação.
Área jurídica

Foi eliminado em alguma etapa do concurso?

A eliminação não significa, por si só, que exista ilegalidade. Mas os atos praticados durante o concurso devem respeitar o edital, a legislação e os critérios aplicáveis a cada etapa.

TAF

Regras do edital, execução do exercício, contagem, tempo, condições do local, registros e demais circunstâncias do teste.

Psicotécnico

Critérios objetivos, perfil profissiográfico, fundamentos da inaptidão, documentos da avaliação e eventual necessidade de perícia.

Exame de Saúde

Laudos, exames, acuidade visual, condições clínicas, critérios médicos e compatibilidade com as exigências previstas no edital.

Investigação Social

Fatos antigos, registros, processos, omissões apontadas e motivação apresentada pela Administração.
Conhecimento jurídico aplicado

O ponto central é identificar se a eliminação respeitou as regras aplicáveis

O Judiciário não refaz o concurso nem substitui automaticamente a banca. O controle jurídico recai sobre legalidade, motivação, respeito ao edital, critérios utilizados e garantias do candidato.
TAF e Saúde

Quando os fatos e as provas fazem diferença

Vídeos, fotografias, laudos, exames médicos, fichas de avaliação e registros da banca podem ser relevantes para compreender o que ocorreu.
Psicotécnico e Investigação Social

Quando a fundamentação precisa ser examinada

O motivo da inaptidão, os critérios adotados, o histórico analisado e a resposta da Administração precisam ser examinados à luz do edital e da legislação aplicável.
Como funciona

Análise individual, começando pelos documentos

Cada eliminação tem fatos próprios. Por isso, a análise deve partir da etapa, do edital e da documentação disponível.

1

Identificar a etapa

TAF, psicotécnico, exame de saúde ou investigação social.

2

Examinar o edital

Verificar as regras específicas aplicáveis àquela eliminação.

3

Analisar os documentos

Resultado, recurso, laudos, vídeos, exames e demais elementos disponíveis.

4

Orientar o candidato

Explicar as medidas juridicamente disponíveis, quando existentes.
Importante: a análise jurídica é individual. Nenhuma informação desta página representa promessa ou garantia de resultado.
Documentos

O que vale separar antes do atendimento

Documentos gerais

Documentos por etapa

Atuação jurídica

Advocacia Luiz Lello

Atuação em Direito Administrativo e concursos públicos, com análise de questões relacionadas às diferentes etapas eliminatórias.
Atendimento rápido por etapa: TAF  ·  Psicotécnico  ·  Saúde  ·  Investigação Social

Dr. Luiz Fernando Breghirolli de Lello

OAB/SP nº 166.568
Atendimento mediante análise individual dos documentos e das circunstâncias específicas de cada candidato.
WhatsApp: (11) 93432-1740
E-mail: advocacialuizlello@gmail.com
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns dos candidatos

Não necessariamente. É preciso analisar o edital, o fundamento da eliminação, os documentos existentes e as circunstâncias específicas do caso.
Pode. Registros da execução podem ajudar a compreender o que ocorreu e devem ser preservados quando existirem.
Entre outros pontos, edital, perfil profissiográfico, critérios utilizados, fundamentação da inaptidão, documentação da avaliação e eventual recurso.
A análise deve confrontar o critério previsto no edital, o motivo da eliminação e os exames e laudos apresentados pelo candidato.
Não existe resposta única. A natureza do fato, sua antiguidade, o desfecho, o que foi declarado pelo candidato e a motivação da Administração precisam ser analisados em conjunto.

Você está se preparando ou já foi eliminado?

Escolha o caminho adequado ao seu momento no concurso da Polícia Militar.

Advocacia Luiz Lello

Dr. Luiz Fernando Breghirolli de Lello — OAB/SP 166.568
(11) 93432-1740  ·  advocacialuizlello@gmail.com
Conteúdo de caráter informativo. A análise de eventual medida jurídica depende das circunstâncias e documentos de cada caso concreto.